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DIREITO DO TRABALHO
DIREITO COLETIVO E SINDICAL
DIREITO COLETIVO E SINDICAL
Contencioso jurídico trabalhista de massa e especializado; Contencioso administrativo frente ao Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho ou Sindicatos; Consultoria jurídica e estratégica de acordo com o segmento e porte da empresa; Gestão preventiva de conflitos trabalhistas; Negociação e arbitragem; Contingência e análise de risco; Compliance trabalhista; ESG nas relações de trabalho e emprego; Relacionamento e efetiva atuação sindical e coletiva nas negociações, elaboração de acordos, defesa, recursos ou propositura de ações contra movimento grevista ou de negociação forçada por parte dos empregados.
SOCIETÁRIO, FUSÕES E AQUISIÇÕES (M&A)
Assessoria para empresas de variados portes e segmentos; Assessoria para investidores em processos de alienação; Aquisição e reorganização societária; planejamento societário familiar; Holding patrimonial e familiar; Contencioso judicial societário; Criação e estruturação de Sociedade Anônima (SA) de capital aberto ou fechado; Estruturação de conselho administrativo; Elaboração, revisão e negociação de documentos societários em geral; Joint venture, sociedade por conta de participação (SCP); Assessoria em compra e venda de empresas; Transformação societária e social da empresa (fusão, incorporação, cisão); Duo diligence para empresas em processos de aquisição, venda ou captação de recursos e/ou para empresas que estão em busca de expansão e aquisição de outras empresas.
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
A Recuperação Judicial, antigamente conhecida como “concordata”, porém, absolutamente diferenciada por conta da lei 11.101/2005, recentemente alterada pela Lei nº. 14.112/2020, visa a reestruturação de empresas em dificuldades em prol da manutenção da fonte produtiva e os empregos. À empresa devedora é concedida uma moratória legal, a fim de que seu passivo possa ser renegociado e reestruturado em conjunto com seus credores, buscando-se condições efetivas para a plena superação da crise.
O Plano de Recuperação Judicial pode prever deságios, carências, e extensivos prazos de pagamento, em prol da manutenção da atividade empresarial, manutenção de emprego, renda, consumo etc.
Atuamos diretamente na elaboração do plano de recuperação judicial; Na interposição da ação de recuperação judicial (e respectivo acompanhamento em todas as instâncias do Poder Judiciário); Na organização e reestruturação dos crédito e do rol de credores.
DIREITO CIVIL
Contenciosos judicial de massa e especializado; Contencioso estratégico; Contencioso junto a Juizados Especiais Cíveis; Propositura e contestação de ações das mais variadas dentro desse segmento, tais como: obrigação de fazer e não fazer, indenizatórias, cautelares, mandados de segurança, pedidos de liminar, possessórias, defesa frente a órgãos públicos ou prestadores de serviços estatais tais como energia, gás e eletricidade; Análise de riscos relacionados à responsabilidade civil; Análise de riscos e defesa frente as relações de consumo; Ações de cobrança; Elaboração de estratégias visando a redução de riscos de danos na relação de consumo, com terceiros, fornecedores, entre outros.
Trata-se de um ramo do Direito que abarca diversas modalidades processuais, as quais a SR ADVOGADOS está absolutamente estruturada para lidar com quaisquer uma delas.
REORGANIZAÇÃO
ESTRUTURAL E ESTRATÉGICA – REE
ESTRUTURAL E ESTRATÉGICA – REE
O REE é um conjunto de medidas administrativas, financeiras, judiciais e institucionais implementadas a favor do Grupo Econômico, sócios/acionistas e avalistas/garantidores, com o objetivo de viabilizar a superação da crise econômico-financeira, potencializando os negócios das empresas, maximizando os ativos, com eficiência e segurança jurídica.
Um serviço amplo e altamente qualificado, prestado de forma dinâmica para garantir resultados eficazes.
Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, em várias frentes de atuação e de modo simultâneo, sempre com o objetivo de maximizar os resultados práticos da REE.
CONTRATUAL
Área do direito com uma universalidade de motivos que possam gerar a necessidade de um contrato, de um mero termo de parceria, ou de uma SCP (Sociedade por Conta de Participação). A SR ADVOGADOS possui um setor especializado nesse segmento, com expertise em contratos e termos de variadas formas. Contratos bi colunados (em dois idiomas), SCP; Contratos de adesão em segmentos e produtos diversos; Termos de parceria; Contratos em negócios de fusão e aquisição; Análise de riscos contratuais; Elaboração e análise de contratos variados; Padronização de instrumentos; Readequação; Contratos solenes (forma com previsão legal); atualização contratual; renegociação contratual; contencioso contratual para ruptura ou cumprimento de contrato, readequação de cláusulas em contratos leoninos e ilegais.
DIREITO AMBIENTAL
Atuação junto aos órgãos de controle e fiscalização; processos judiciais cíveis e criminais (e inquéritos civis e criminais); Realização de diligências legais (due diligence) ambientais; Análise de passivos ambientais; Atuação e defesa frente ao Ministério Público, acordos e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados entre as partes; Assessoria em licenciamento ambiental; Projetos de financiamento e busca de recursos; elaboração de pactos ambientais em conjunto com empresas de segmentos possivelmente impactantes ao meio ambiente tais como atividades de exploração mineral, de petróleo e gás, telecom, entre outras.
PENAL EMPRESARIAL E ECONÔMICO
Defesa na fase de inquérito, respostas a denúncias do Ministério Público, defesa criminal nas acusações de crimes financeiros, tributários, de contrabando e descaminho, sonegação de imposto, fraude, crime contra o consumidor, crime ambiental, entre outros a que os empresários possam se sujeitar as acusações ou a efetiva necessidade de defesa.
A SR ADVOGADOS atua desde a fase de inquérito fazendo a defesa administrativa frente a polícia
(civil e federal), passando pela fase de denúncia do Ministério Público, contestação, instrução criminal, recursos em todas as instâncias do poder judiciário e sustentação oral em todas elas.
RELAÇÕES DE CONSUMO
Com o passar dos anos, o avanço da informática e das redes sociais, as empresas (do comércio ou da prestação de serviços) precisaram se adequar cada vez mais na relação com seus clientes e/ou usuários, desde o contrato apresentado, o serviço prestado, o produto vendido, o atendimento pós venda, e até mesmo antes do início dessa relação e até da captação.
A SR ADVOGADOS auxilia os empresários neste segmento do direito, com elaboração de contratos, interposição de ações contra consumidores ou usuários hostis que fazem denúncias vazias, mentirosas e excessivas contra a empresa nas redes sociais; Contestação de ação nas relações de consumo; Envio e respostas de notificações e consultivo em geral nesse segmento.
FRANQUIAS E FRANCHISING
Elaboração de Businesse Plan; Estruturação e elaboração de COF (Circular de Oferta de Franquia); Estruturação intelectual, jurídica e jurídica-administrativa do projeto de franquia; Gestão contratual do franqueado com emissão de notificações, respostas, e pareceres; Rescisão do contrato de franquia; Proteção da marca e do projeto frente ao franqueado hostil; Proteção face ao reconhecimento do grupo empresarial; Análise do passivo jurídico do pretenso adquirente da franquia; interposição de ações de rescisão e retomada de ativos em face do franqueado (remoção da marca, logos, mobiliários e equipamentos customizados à franquia).
Neste segmento, a SR ADVOGADOS também atua na defesa do franqueado frente ao franqueador abusivo que não cumpre com a COF, que não cumpre com o contrato de franquia, que não atende as necessidades do franqueado advindas da evolução do negócio no dia a dia; Interposição de ação de revisão de contrato com pedido de ressarcimento de danos, multas contratuais, envio de notificações; Atuação em mediação e arbitragem; Análise do contrato e da COF, entre outras medidas.
DIREITO BANCÁRIO
Revisão de contratos, revisão de contratos com garantia real, interposição de ações na defesa patrimonial frente ao interesse bancário (defesa frente a alienação fiduciária e outras), revisão de juros, taxas e multas em contratos bancários de empréstimos, empréstimos com garantia, financiamento empresarial; Interposição de ação contra o anatocismo; Renegociação de contratos; Atuação em prol da mediação e arbitragem para negociação e redução de valores, entre outras.